Ano2026
OrigemEstadual
Número0264/2026
BeneficiárioASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAME
Parlamentar / PartidoCIDA RAMOS
ModalidadeEmenda Estadual Impositiva
ÓrgãoFUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SituaçãoPago
CPF/CNPJ Beneficiário07294574000169
LocalidadeSousa - PB
Objeto / DestinaçãoTransferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação Com. Dos Produtores Rurais de São Vicente, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 47.734.599/0001-50, localizada no Sítio São Vicente, Zona Rural, no Município de Sousa, os recursos acima citados para aquisição de um veículo para atender as necessidades da associação comunitária de São Vicente, na Zona Rural de Sousa.
Execução Orçamentária e Financeira
PrevistoR$ 90.000,00
EmpenhadoR$ 90.000,00
100,0% do previsto
LiquidadoR$ 90.000,00
100,0% do previsto
PagoR$ 90.000,00
100,0% do previsto
Execução paga
100,0%
100,0%
Execução estadual atualizada em 01-09-2026 10:45:05
Classificação Orçamentária
FunçãoASSISTÊNCIA SOCIAL
SubfunçãoASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
ProgramaASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO SOCIAL
AçãoIMPLEMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDA
Categoria EconômicaDESPESAS DE CAPITAL
Natureza da DespesaAUXÍLIOS
Fonte de RecursoOUTRAS VINCULACOES LEGAIS
Modalidade de AplicaçãoTRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
ElementoAUXÍLIOS
Unidade OrçamentáriaFUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Detalhamento da Execução Estadual
1 linha(s) orçamentária(s) vinculada(s) à emenda| Unidade / Órgão | Classificação | Natureza / Fonte | Previsto | Empenhado | Liquidado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ASSISTÊNCIA SOCIAL / ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTEPrograma: ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO SOCIAL
Ação: IMPLEMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDA | AUXÍLIOSFonte: OUTRAS VINCULACOES LEGAISModalidade: TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS | R$ 0,00 | R$ 90.000,00 | R$ 90.000,00 | R$ 90.000,00 |
Notas de Empenho Estaduais
Credor, dados da NE e valores vinculados à emenda no Portal da Transparência PBNota de Empenho 5143
29-07-2026Credor / BeneficiárioASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAME07294574000169
Unidade GestoraFUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALUG 500001
EmpenhadoR$ 90.000,00
LiquidadoR$ 90.000,00
PagoR$ 90.000,00
Registro CGE26817080.0
ProcessoSDH-PRC-2026/03598
Contrato0127/2026
HistóricoVALOR QUE ORA EMPENHAMOS PARA ATENDER AO PROCESSO SDH-PRC- 2026/03598. PARA TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC, CUJO OBJETIVO TRANSFERIR,MEDIANTE CONVENIO OU INSTRUMENTO CONGENERE, PARA ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DOASSENTAMENTO DOM MARCELO, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS,INSCRITA NO CNPJ N 07294574000169, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO DOM MARCELO CAVALHEIRA, ZONA RURAL, MUNICIPIO MOGEIRO, OS RECURSOSACIMA CITADOS PARA CONSTRUCAO DE UM ESPACO DE CONVIVENCIA, BEM COMO AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA O BENEFICIO DA COMUNIDADE. CONVENIO0127/2026. EMENDA 264/26. CGE 2681708-0
Repasses
Nenhum repasse detalhado cadastrado.
Plano de Trabalho e Instrumentos Vinculados
Planos, propostas, anexos e documentos públicos relacionados à emenda| Tipo | Número | Data | Descrição | Documento |
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| Nota de Empenho • Fonte oficial | 5143 | 29-07-2026 | PB • Nota de Empenho 5143 - fonte oficial | Abrir documento |
| Nota de Empenho | 5143 | 29-07-2026 | PB • Nota de Empenho 5143 - PDF | Abrir PDF |
Fonte e atualização
FonteESTADUAL_PB
Última atualização01-09-2026 10:45:05
Execução financeiraAtualizada em 01-09-2026 10:45:05
Linhas de execução1